Doria decreta estado de calamidade pública em SP a partir de sábado para frear avanço do coronavírus
Decreto será publicado no Diário Oficial de sábado (21). Medida também foi ad...
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Coronavírus
A portaria 12/2012, ainda em vigor, autoriza empresas e cidadãos nos estados que t...
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Objeto: A Prefeitura de Arcoverde publicou o Decreto nº 294/2020, que dispõe sobre ações emergenciais de competência municipal, consolidadas na Lei Federal nº 14.017/2020, destinadas ao setor...